O acordo entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor recentemente, abre um mercado importante para os produtos brasileiros com Indicação Geográfica (IG). No entanto, especialistas alertam que as barreiras não tarifárias, como promoção comercial, exigências sanitárias e posicionamento de marca, são os novos desafios para os empreendedores do setor.
O tema foi debatido no painel “Desafios e Oportunidades para as IGs Frente ao Acordo Mercosul – UE”, realizado na última sexta-feira (12), em Gramado (RS), durante o evento Connection Terroirs do Brasil. O Sebrae é um dos correalizadores do encontro, que é considerado o maior do país na promoção das Indicações Geográficas.
A IG é um selo concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ele indica que um produto é originário de uma região específica e que sua qualidade ou reputação estão ligadas à sua origem geográfica. Atualmente, o Brasil possui 161 Indicações Geográficas, incluindo vinhos, queijos, cafés, açaí e cachaça. Desse total, 38 estão incluídas no acordo com a União Europeia, o que protege seus nomes no mercado europeu e permite que sejam usadas como ativo comercial.
Cadu Santiago, gerente de Acesso a Mercados do Sebrae, afirmou que a instituição prepara capacitações específicas para os empreendedores. Ele destacou que o Sebrae atua na divulgação das IGs e no apoio à adequação dos produtos para novos mercados, por meio de ferramentas como o Sebraetec. Na área de promoção comercial, a entidade realiza rodadas de negócios e auxilia na questão do financiamento e gestão financeira, com parceiros como o Sicredi.
Rafael Mafra, do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), enfatizou que as propriedades dos produtos com IG não devem ficar restritas à documentação. “Precisa estar na cabeça das pessoas”, afirmou, destacando a importância da divulgação.
Daniel França, pesquisador do INPI, explicou que o acordo prevê uma “lista viva”, onde novos produtos certificados poderão ser incluídos. Ele estimulou os produtores interessados a se mobilizarem, mesmo que o subcomitê responsável por essas mudanças ainda não tenha sido formado.
