O Brasil registrou, em junho, um novo recorde de estrangeiros formalizados como microempreendedores individuais (MEIs). Dados do Sebrae mostram que o país chegou a 106 mil CNPJs ativos de imigrantes e refugiados, número 24% maior do que o contabilizado em julho do ano passado.
O levantamento aponta que a Venezuela é o principal país de origem desses empreendedores, respondendo por 25% do total. Em seguida aparecem Bolívia (14,5%), Colômbia (10%), Argentina (8,1%) e Cuba (4,7%).
As atividades mais comuns entre esses profissionais são o comércio varejista de artigos do vestuário e a confecção de peças de roupa. Os estrangeiros representam 0,78% do total de MEIs no país, que soma 13,5 milhões. A maioria está concentrada nas regiões Sudeste (50,5 mil) e Sul (35 mil).
Para se formalizar, o imigrante precisa ter Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio. O cadastro pode ser feito pela plataforma gov.br.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirma que o MEI, criado em 2008, é uma ferramenta de inclusão produtiva. Segundo ele, a formalização permite que estrangeiros transformem trabalho em negócios sustentáveis, com acesso a crédito e proteção social.
Distribuição por estados
São Paulo lidera em números absolutos, com cerca de 39 mil estrangeiros com CNPJ ativo. Na sequência estão Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil).
Em relação ao total de MEIs de cada estado, Roraima é o que tem a maior proporção: 11% dos microempreendedores locais são estrangeiros. Depois aparecem Amazonas (2%), Santa Catarina (1,87%) e Paraná (1,37%).
Os estados com menos empresas de estrangeiros são Amapá (112), Tocantins (147) e Piauí (201).
Plataforma para refugiados
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, mantêm a plataforma Refugiados Empreendedores. O site reúne mais de 160 negócios liderados por refugiados em todo o país.
