A decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger gerou uma onda de pedidos semelhantes. A medida ameaça o andamento da CPMI do INSS.
A suspensão do sigilo fiscal, bancário e telemático de Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi determinada pela comissão. A resposta do ministro levou a vários pedidos para estender a decisão a outros investigados.
Até a noite de quarta-feira (4), já existiam pelo menos cinco novos pedidos de extensão. Um deles foi feito pela defesa do próprio Lulinha.
Além do filho do presidente, também entraram com pedidos nomes como o do ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima. Ele é considerado uma figura importante devido à sua relação com o PT da Bahia.
Os advogados usam o mesmo argumento aceito por Dino no caso de Roberta Luchsinger. Eles afirmam que a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilo em uma votação em bloco. O procedimento correto seria uma análise individualizada de cada requerimento.
Outras pessoas que solicitaram a extensão da decisão ao STF são a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, Marcio Alaor de Araujo, ex-executivo do BMG, e a empresa PKL One Participações.
Como o bloco aprovado pela comissão incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, a expectativa é de um aumento nos pedidos. A previsão é de que mais solicitações sejam feitas ao longo de quinta-feira (5).
A cúpula da CPMI avalia recorrer da decisão do ministro Flávio Dino. O comando da comissão vê a ação como um precedente que pode beneficiar Lulinha e outros alvos.
A situação coloca em risco os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito. Se muitos pedidos forem aceitos, a investigação sobre possíveis irregularidades no INSS pode ser significativamente dificultada.
O caso continua em acompanhamento pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar cada novo pedido baseado no mesmo fundamento jurídico.
