O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira, 13 de abril, o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Os pedidos poderão ser feitos até o dia 24 de abril pelo site da autarquia.
Podem solicitar o benefício os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em escolas da rede pública. Também têm direito à gratuidade candidatos bolsistas integrais de escolas particulares, cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio, atualmente em R$ 2.431,50.
A isenção também é garantida a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a participantes do programa Pé-de-Meia.
Para fazer a solicitação, os interessados devem acessar a Página do Participante no portal do Inep. É necessário fazer login usando a conta do Gov.br e informar dados pessoais como CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone para contato.
O resultado da análise dos pedidos de isenção para o Enem 2026 será divulgado no dia 8 de maio. Quem teve o benefício concedido na edição de 2025, mas não compareceu para fazer as provas, precisa justificar a ausência dentro do mesmo período, de 13 a 24 de abril. A justificativa exige o envio de documentos que comprovem o motivo da falta, conforme as regras estabelecidas pelo Inep.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o calendário oficial com as datas de aplicação das provas do Enem 2026. No ano anterior, a edição de 2025 registrou cerca de 4,8 milhões de inscrições confirmadas.
A nota do Enem é utilizada como forma de acesso ao ensino superior público, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O exame também é requisito para participar de programas em instituições privadas, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O cronograma completo para a isenção da taxa de 2026 e justificativa de falta em 2025 estabelece o período de solicitação e justificativa entre 13 e 24 de abril. O resultado sai em 8 de maio. O prazo para entrar com recurso contra uma eventual negativa vai de 11 a 15 de maio, com o resultado final previsto para 22 de maio.
