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Adaptação à reforma tributária: avanços e desafios

Os quatro primeiros meses de adaptação à reforma tributária mostram que as empresas passaram da fase de apenas monitorar regras para focar em uma atuação mais prática. Mas ainda há desafios. Nem todos os contribuintes estão conseguindo cumprir as exigências de destaque de informação dos novos tributos nas notas fiscais, e alguns municípios estão atrasados na disponibilização dos documentos no novo formato.

Em conversa com o blog, Luciano Idésio, vice-presidente Latam para o segmento corporativo da Thomson Reuters, e Edinilson Apolinário, diretor de tributos e conteúdo e líder de reforma tributária da Thomson Reuters, falam sobre a adaptação das empresas e sobre os desafios da reforma tributária.

Perguntado sobre como foi a adaptação das empresas neste início de ano com as mudanças nos documentos fiscais, Luciano Idésio afirmou que passaram pela entrada dos documentos eletrônicos em janeiro e fevereiro, meses em que os clientes se adaptaram e aprenderam o novo desenho. Ele disse que conseguiram passar pela fase de adaptação com muita proximidade com as empresas, para entender onde estavam os principais desafios, principalmente nos layouts dos documentos municipais, a NFS-e. A empresa entregou o primeiro módulo, de conciliação, e a contabilização será entregue em maio.

Edinilson Apolinário acrescentou que, no final do ano, montaram o esquadrão da reforma, o que ajudou as empresas a navegarem bem nesse início de ano. Elas tiveram muitas dúvidas, mas foram muito bem na parte de documentos fiscais de mercadorias, conhecimento de transporte e NFC de varejo, que eram documentos mais maduros. Segundo ele, os municípios estão tendo desafios, pois muitos não definiram se vão para o modelo nacional ou se vão adotar o local. Muitos deixaram a versão antiga e a nova funcionando, o que permitiu que não houvesse travamento de emissão, o que foi positivo.

Idésio explicou que trabalham para conectar a jornada tributária de uma empresa. Eles têm um motor de cálculo que busca determinar o tributo, que depois vem para os documentos fiscais eletrônicos. São duas classes: a emissão da nota fiscal, que é emitida e registrada na Secretaria da Fazenda, e o recebimento da nota fiscal, que é outro processo. A reforma criou a necessidade de mais um módulo, em que ele concilia tudo isso. Essa plataforma de conciliação trabalha no nível do documento fiscal, permitindo fazer a auditoria do próprio documento, o que evita erros e facilita o trabalho do gestor fiscal e de uma auditoria futura.

Edinilson destacou que tudo acontece agora em tempo real. Não basta receber uma pré-apuração, é preciso criticá-la. Para isso, a empresa precisa olhar suas transações no ERP, nos sistemas internos, para saber se vai aceitar ou não aquela informação que o fisco traz, e precisa fazer isso diariamente.

Sobre o sistema federal da CBS e o sistema separado do IBS, Edinilson disse que o piloto da Receita Federal começou em julho do ano passado. Por isso, todo o contexto atual de apuração assistida é muito calcado na visão da CBS. No caso do IBS, o piloto começou em janeiro. Eles prepararam a solução para receber as informações, ainda que sejam de sistemas diferentes, e a expectativa é que não haja diferença estrutural, trabalhando com a arquitetura de que a empresa ou o profissional terá a mesma tela.

Questionados sobre a preocupação com parceiros que não estão tão preparados, Idésio afirmaram que fizeram com algumas empresas uma solução em que trabalham a cadeia de fornecimento. Como os produtos são feitos para grandes empresas, eles propuseram para alguns clientes que têm dificuldade na cadeia replicar a solução, e conseguiram viabilizar isso economicamente.

Edinilson Apolinário disse que o primeiro ponto é a mudança de chave. Saiu o pensamento de monitorar regra, pois as legislações estão postas. Ficou claro o divisor de águas para uma atuação mais prática, mais operacional, ligada a questões de sistemas e processo. As empresas já estão em outro patamar. Quem já se preparou está olhando para soluções fiscais para ajudá-las a navegar nesse novo modelo de apuração em tempo real. O segundo ponto é um olhar estratégico, avaliando impacto em pricing e em contratos, pois os contratos que vencem agora, de médio e longo prazo, já precisam ser renovados com o novo modelo.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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