A Receita Federal anunciou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A medida abrange pagamentos feitos indevidamente ou em excesso nos últimos anos. O órgão não detalhou prazos ou valores totais envolvidos nessa ação.
A restituição ocorre após a Receita identificar erros no processamento das declarações ou cobranças feitas de forma equivocada. Contribuintes que pagaram imposto de renda a mais podem ter direito ao dinheiro de volta. A devolução é feita por meio de lotes de restituição, que seguem um calendário anual.
Para saber se há valores a receber, o contribuinte deve consultar o extrato da declaração no site da Receita Federal. Lá é possível verificar se houve cobrança indevida e se o pagamento foi feito a maior. Caso positivo, o valor é corrigido pela taxa Selic e restituído em conta bancária informada na declaração.
O processo de restituição do imposto de renda é automático para quem entregou a declaração dentro do prazo e não tem pendências. A Receita Federal prioriza idosos, pessoas com deficiência e professores na hora de liberar os lotes. Quem pagou a mais também pode pedir a devolução por meio de declaração retificadora.
A medida anunciada abrange não apenas o imposto de renda pessoa física, mas também valores de tributos pagos em duplicidade ou por erro no cálculo. A recomendação é que o contribuinte mantenha os comprovantes de pagamento para eventuais ajustes.
