A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê a necessidade da prisão domiciliar para permitir os cuidados indispensáveis ao monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente. Segundo ele, o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet afirmou que o pedido se baseia no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias análogas.
O procurador também citou o dever público de preservar a integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, ao contrário do sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes, após a manifestação da PGR.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem uma boa evolução, mas ainda não há previsão de alta médica.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF. Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a Penitenciária da Papuda é incompatível com a preservação de sua saúde. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, o que motivou um pedido de reconsideração.
O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal, aguardando a decisão final do ministro relator, Alexandre de Moraes, sobre a conversão da prisão em regime fechado para o regime domiciliar. A saúde do ex-presidente continua sendo o ponto central dos argumentos apresentados tanto pela defesa quanto pela Procuradoria-Geral da República.
