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Receita explica isenção IRPF para doença grave

A Receita Federal vai realizar uma transmissão ao vivo no dia 22 de abril, às 15 horas, com o tema “Isenção por Moléstia Grave” referente ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esta será a sexta edição da série de lives sobre o assunto.

O evento vai abordar as condições em que o contribuinte pode ter direito à isenção do imposto. Serão apresentadas as doenças que dão esse direito conforme a lei, quais documentos são necessários para comprovar a situação e como proceder se a declaração for retida na malha de verificação da Receita.

A live tem como objetivo orientar os contribuintes, ajudando a evitar erros na declaração e a cumprir corretamente as obrigações com o fisco. A série de transmissões acontece todas as quartas-feiras e trata de diversos temas relacionados ao IRPF do ano de 2026.

A apresentação será feita pelo auditor-fiscal Marco Antonio Ferreira Possetti. A transmissão ocorrerá pelo canal do YouTube da Receita Federal, na sessão chamada Live IRPF 2026: Isenção por Moléstia Grave.

A isenção por moléstia grave é um direito garantido por lei para contribuintes portadores de doenças específicas, como câncer, aids, cardiopatia grave, entre outras listadas pela legislação. Para obtê-la, é fundamental apresentar laudos médicos completos e atualizados que comprovem a condição.

Muitos contribuintes enfrentam dúvidas sobre como incluir essas informações no programa da declaração. A live visa justamente esclarecer o passo a passo desse preenchimento, desde a seleção da opção correta no formulário até o anexo dos documentos de comprovação, caso seja necessário.

Outro ponto importante a ser tratado será a restituição do imposto para quem já pagou, mas tem direito à isenção retroativa. A Receita Federal costuma detalhar como solicitar a revisão das declarações dos últimos cinco anos, que é o prazo legal para esse tipo de pedido.

Participar dessas orientações pode evitar multas e autuações por informações inconsistentes. A malha fiscal da Receita é programada para identificar declarações com indícios de irregularidades, e a falta da comprovação adequada para a isenção é uma causa comum de retenção.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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