O Brasil registrou em junho um novo recorde de estrangeiros formalizados como microempreendedores individuais (MEIs). Segundo levantamento do Sebrae, o país alcançou 106 mil CNPJs ativos de pessoas vindas de outras nações, número 24% maior do que o contabilizado em julho do ano passado.
Os dados mostram que a Venezuela é o principal país de origem desses empreendedores, respondendo por 25% do total. Em seguida aparecem Bolívia (14,5%), Colômbia (10%) e Argentina (8,1%). Os dez países com maior presença entre os MEIs estrangeiros concentram 80% do total.
As atividades mais comuns entre esses profissionais são o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e a confecção de peças do vestuário. Também se destacam serviços de cabeleireiro, atividades de ensino, restaurantes e serviços de entrega.
O número de estrangeiros formalizados equivale a 0,78% do total de MEIs do país, que soma 13,5 milhões. A distribuição regional mostra concentração no Sudeste, com cerca de 50,5 mil registros, e no Sul, com 35 mil.
São Paulo lidera em números absolutos, com aproximadamente 39 mil estrangeiros com CNPJ ativo. Na sequência estão Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil).
Em relação ao total de MEIs de cada estado, Roraima aparece no topo do ranking: 11% dos microempreendedores locais são estrangeiros. O estado é seguido por Amazonas (2%), Santa Catarina (1,87%) e Paraná (1,37%). Já Amapá, Tocantins e Piauí têm os menores números de empresas de estrangeiros, com 112, 147 e 201 registros, respectivamente.
Estrangeiros que vivem no Brasil podem se formalizar como MEI pela plataforma gov.br. Para isso, é preciso ter Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, documentos que podem ser solicitados na Polícia Federal.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirma que o MEI, criado em 2008, é um instrumento de geração de oportunidades e combate à pobreza. Para muitos imigrantes, ter o próprio negócio representa uma forma de recomeçar no país, com acesso a direitos, crédito e proteção social.
Para incentivar o empreendedorismo entre refugiados, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, mantêm a plataforma Refugiados Empreendedores, que reúne mais de 160 negócios liderados por refugiados em todo o território nacional.
