O novo enquadramento dos microempreendedores individuais (MEI) e a atualização do Simples Nacional, em discussão na Câmara dos Deputados, podem gerar ao menos 600 mil novos empregos no Brasil. A projeção é do presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) prevê o aumento do teto da categoria para R$ 140 mil até 2028. A proposta também permite a contratação de até dois profissionais por esses empreendedores. Soares afirmou que, com o teto atual, as empresas deixam de crescer. Ele calculou que, se ao menos 5% dos mais de 13 milhões de MEI contratarem mais um funcionário, o país teria mais de 600 mil novos postos de trabalho.
Rodrigo Soares destacou que a discussão sobre o teto do MEI é reflexo das mudanças econômicas após a aprovação da Reforma Tributária. Segundo ele, o valor proposto para o faturamento máximo repõe a inflação acumulada desde 2018, que chega a cerca de 70%. Ele disse que o aumento do teto melhora a arrecadação e o imposto recolhido, além de permitir que os profissionais acessem compras públicas e benefícios previdenciários.
Soares também mencionou o apoio do Sebrae no acesso ao crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas. Nos últimos anos, o fundo possibilitou garantias para R$ 14 bilhões em empréstimos. Ele afirmou que o acesso ao crédito é o maior desafio atual e que o Sebrae oferece garantia e crédito assistido para que os negócios gerem renda e qualidade de vida.
O presidente do Sebrae lembrou que a entidade tem mais de 300 cursos disponíveis para pequenos negócios. Um deles é a plataforma Negócio em dIA, em parceria com Google, Sebrae, Itaú Unibanco e Tera, para capacitação em inteligência artificial voltada a pequenos e médios empreendedores. Soares concluiu que o Sebrae está disponível por canais digitais e pelas Salas do Empreendedor em todo o país para apoiar quem deseja empreender.
