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Sebrae amplia acesso de MEIs às compras públicas

Sebrae amplia acesso de MEIs às compras públicas

O Sebrae e o Ministério da Gestão e Inovação assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas. O acordo foi firmado durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas.

Cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais ativos atuam no setor de serviços, segundo pesquisa do DataSebrae. Eles podem se tornar fornecedores para órgãos públicos por meio da plataforma Contrata+Brasil.

A parceria prevê diagnósticos, desenvolvimento de soluções informatizadas e fortalecimento da governança. O objetivo é reduzir a distância entre o empreendedor e as compras públicas nas três esferas de governo.

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, disse que os resultados esperados são mais acesso, eficiência e transparência. Ele afirmou que a entidade quer intensificar o programa Contrata+Brasil para cadastrar e melhorar a renda dos trabalhadores.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou que o Contrata+Brasil está ampliando os serviços oferecidos aos órgãos públicos. Ela disse que 30 novas categorias serão agregadas, a maioria realizada por mulheres.

Atualmente, mais de 1,8 mil órgãos e mais de 11 mil microempreendedores individuais de 107 categorias estão cadastrados na plataforma.

Em 2024, as compras públicas de micro e pequenas empresas somaram quase R$ 60 bilhões. Em 2025, foram quase R$ 106 bilhões, um crescimento de 77% em relação ao ano anterior. O mercado ainda tem espaço para crescer, já que as compras públicas passam de R$ 1 trilhão e representam cerca de 16% do PIB do Brasil.

O Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas reúne cerca de 8 mil gestores, servidores e membros de órgãos públicos e privados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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