O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão levou em conta fatores como rolagem infinita, referências sexuais, apologia ao uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas”, populares nos últimos meses. A mudança ocorre no âmbito do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria regras para proteger menores na internet e obriga plataformas a verificar a idade dos usuários.
A avaliação foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais com base em quatro eixos: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, a secretaria identificou conteúdos como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica afirma que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos com aparência atrativa para o público infantojuvenil, que emulam estilos como Pixar e Disney. As tramas abordam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota explica que drogas são representadas como temperos ou substâncias como orégano, mas com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes. Alguns homicídios apresentam lesões e sangramentos, aumentando o impacto visual e a correspondência com a realidade.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores destacaram o uso frequente de linguagem chula e cenas de sexo. Embora a nudez explícita seja mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A nota cita a exibição de apetrechos sexuais, como consolos e genitálias de silicone. Também menciona obras audiovisuais que retratam necrofilia, zoofilia e sexo grupal. Para burlar a moderação, usuários postam vídeos com imagem espelhada ou tarjas que cobrem apenas parte do conteúdo explícito.
No eixo de drogas, a secretaria afirma que canais exibem imagens reais de pessoas consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de práticas de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas e estimulam o jogo de azar.
No eixo de interatividade, a secretaria identificou o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado. O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar recomendações e direcionar publicidade. A nota cita mecanismos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes, além de desafios arriscados e comportamentos prejudiciais.
O youtuber grego Timmy Karter filmou uma feira de drogas no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A publicação atingiu quase meio milhão de visualizações.
